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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:20
Crônica de várias mortes anunciadas
O presente texto fala sobre a pandemia do coronavírus que atingiu o Brasil e o mundo.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:01
STF e CNJ assinam acordo com a Google Inc. para lançar vídeos no YouTube
O STF será a primeira Suprema Corte no mundo a ter uma página oficial no YouTube.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 10:49
Novidade no Brasil, o financiamento coletivo de campanha já é algo comum em diferentes democracias do mundo
Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, explica que doações de pequenas quantias são fatias importantes no orçamento de candidaturas nos EUA.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:30
De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo
O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 13:30
Votações polêmicas na Câmara dos Deputados não devem ocorrer este ano
Segundo André Vargas, Congresso não ficará parado mas terá "dificuldade para organizar a pauta?
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:00
Convênio permite contratação de ex-detentos para trabalhar em obras
Convênio faz parte do programa, criado pelo CNJ, Começar de Novo. Iniciativa busca a prevenção da reincidência criminal por meio do trabalho
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 09:07
Operação Lava Jato chega a seu momento crucial: o julgamento da classe política
chega, enfim, à classe política. Começa o fim do mundo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16
O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas
mais antigas do mundo, estando presentes em todas as sociedades, a prostituição sempre foi marcada
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 15:40
Sindicato de operadoras de celular cobra lei nacional para instalação de antenas
De acordo com o presidente do sindicato, é necessário estipular quais são as competências dos municípios dentro das normas de instalação das antenas e o que cabe à Anatel
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 16:13
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei n] 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 12:32
Execução. Complementação de Aposentadoria. Juros de Mora
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 11:59
Contrato nulo. Dispensa. Danos morais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2017 - 14:52
Dano Moral. Jornada de Trabalho exaustiva
Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nº 13.015/2014 e nº 13.105/2015.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:18
Contribuição Sindical. Servidores Públicos Estatutários. Eficácia plena
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:02
Banco de Horas. Horas Extras. Cartões de ponto infirmados pela prova oral. Súmula 126/TST
Agravo em Agravo de instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2017 - 12:02
Indenização por Dano Moral. Restrição do acesso do trabalhador ao emprego
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2017 - 11:31
Recurso Ordinário. Deserção. Depósito Recursal
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2017 - 16:15
Indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho
Recurso de Revista interposto sob a égide da lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2017 - 12:40
Agravo de Instrumento. Deserção. Depósito Recursal. Recolhimento insuficiente
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 15:21
Ente Público. Responsabilidade subsidiária. Culpa in vigilando
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.
